“A maioria das pessoas com doença mental grave que vão ser integradas na rede de cuidados continuados são pessoas imputáveis, são pessoas responsabilizáveis e, portanto, não fazia sentido e era ilegal estar a desresponsabilizá-las”, afirma Álvaro Carvalho, coordenador da rede.
Fonte: Radio Renascença On-line | 10-02-2011 15:27
Saúde mental: Equipas de saúde podem ser responsabilizadas por danos causados por doentes
O decreto-lei (ver aqui), que entra em vigor a 01 de março, clarifica as responsabilidades das unidades, equipas e pessoal da rede de cuidados continuados integrados de saúde mental, e das pessoas que nelas trabalham, no que toca aos danos causados pelas pessoas com doença mental grave.
A rede serve as pessoas com doença mental grave de que “resulte incapacidade psicossocial” e que se encontrem numa situação de dependência por não conseguirem de desempenhar as atividades da vida diária.»
Fonte: Observatório do Algarve | 10-02-2011 12:05:00
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